Política De Privacidade e Cookies

A RJRI – GRUPO DAS CASAS, SGPS, UNIPESSOAL LDA., (doravante, “Responsável pelo Tratamento”), com sede na Rua Dr. Eduardo Burnay, 71, 2655-368 Ericeira, e NIPC 515621480 é proprietário do domínio grupodascasas.pt, onde se encontra alojado o seu WEBSITE.

O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO ESTÁ EMPENHADO EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS CLIENTES E UTILIZADORES DO WEBSITE, PELO QUE, ELABOROU E ADOTOU A PRESENTE POLÍTICA E AS PRÁTICAS AQUI DESCRITAS. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EXPLICA COMO SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS, PELO QUE, ACONSELHAMOS A SUA LEITURA.

1. DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?

1.1. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços que estão disponíveis através do WEBSITE, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

2.1. Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que a identificam, ou a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações, incluindo o som e a imagem da pessoa.

2.2. Por identificável, deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

3. COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

3.1. O Responsável pelo Tratamento irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:

(a) Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação;

(b) Para as operações de gestão do WEBSITE;

(c) Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias;

(d) Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação;

(e) Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais.

3.2. Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade do Responsável pelo Tratamento e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas. 3.3. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

4. QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA TRATARMOS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?

4.1. Os dados pessoais que o Responsável pelo Tratamento trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.

4.2. Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades acima identificadas:

5. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

5.1. Os dados pessoais que o Responsável pelo Tratamento recolhe e trata são apenas aqueles necessários e adequados às finalidades acima indicadas.

5.2. O Responsável pelo Tratamento irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

6. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

6.1. Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no WEBSITE, mas igualmente através do WEBSITE e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.

6.2. Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:

(a) Através do seu navegador;

(b) Através de cookies;

(c) Através de pixel tags e outras tecnologias semelhantes;

(d) Endereço IP;

(e) Através dos seus dados de Utilizador.

6.3. O Responsável pelo Tratamento assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.

6.4. O Responsável pelo Tratamento não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade (ver Ponto 17 para perceber como).

6.5. Os serviços do Responsável pelo Tratamento não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

7. O QUE SÃO COOKIES?

7.1. Cookies são pequenos arquivos de informações que ajudam a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.

7.2. O Responsável pelo Tratamento irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.

7.3. Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.

8. COMO UTILIZAMOS COOKIES?

8.1. Utilizamos cookies para apresentar as suas preferências, por exemplo:

(a) Os cookies permitem-nos saber se concordou (ou não) com a utilização de cookies no WEBSITE;

(b) Os cookies permitem-nos que o identifiquemos como um Utilizador recorrente;

(c) Os cookies permitem-nos recuperar as suas preferências personalizadas quando navega;

(d) No ponto 11.1 encontra uma descrição dos cookies utilizados.

9. PARA QUE SERVEM OS COOKIES?

9.1. O Responsável pelo Tratamento irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.

9.2. Poderá, a todo o tempo, eliminar ou bloquear os referidos cookies, sendo que, ao fazê-lo, alguns recursos deste WEBSITE poderão não funcionar como previsto.

9.3. Os cookies não são utilizados para quaisquer finalidades que não as aqui descritas.

10. TIPOS DE COOKIES*.

10.1. A utilização de cookies pode ser dividida nas seguintes categorias:

• Cookies permanentes – São cookies que ficam armazenados no browser no seu computador ou dispositivo móvel e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao site. São utilizados, geralmente, para direccionar a navegação aos seus interesses o que nos permite prestar um serviço mais personalizado.
• Cookies de sessão – São cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser apenas enquanto utiliza o site. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web.

11. COOKIES QUE UTILIZAMOS*

Necessários (sempre ativo) – Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará da maneira pretendida sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado de identificação pessoal.

Analíticos (opcional) – Os cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Estes cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.

* Os Cookies são aceites e geridos por si. Mais informações no plugin de gestão de Cookies

12. CONTROLO E GESTÃO DE COOKIES.

12.1. A todo o tempo poderá controlar e/ou eliminar os cookies, nomeadamente, poderá eliminar todos os cookies que já estejam armazenados no seu equipamento, podendo inclusivamente configurar a maioria dos browsers de forma a prevenir o seu armazenamento.

12.2. Para que consiga efetuar essa gestão, terá, no entanto, que ajustar manualmente algumas preferências de cada vez que visita determinados websites, sem as quais alguns serviços e funcionalidades poderão não funcionar.

12.3. Como garantia adicional poderá, a todo o tempo, desativar os cookies, configurando o seu browser, de acordo com as instruções disponíveis em:

• • • Para utilizadores do Google Chrome: https://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=en&answer=95647
    • Para utilizadores do Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-pt/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
    • Para utilizadores do Microsoft Edge: https://privacy.microsoft.com/en-us/windows-10-microsoft-edge-and-privacy
    • Para utilizadores do Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences
    • Para utilizadores do Apple Safari: https://support.apple.com/kb/ph5042

13. O QUE SÃO PIXEL TAGS E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES?

13.1. Os pixel tags (também conhecidos como web beacons e clear GIFs) podem ser usados em conexão com alguns serviços para, por exemplo, acompanhar as ações dos utilizadores dos serviços (incluindo destinatários de e-mail), medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos Serviços e taxas de resposta.

14. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

14.1. Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que garantem que só têm acesso aos dados pessoais os Colaboradores que devem aceder aos mesmos, conforme regras criadas para o efeito.

14.2. Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.

14.3. De igual modo, quando navega no WEBSITE, protegemos os seus dados com criptografia HTTPS (Hypertext Transfer Protocol Secure) que é um protocolo que permite estabelecer uma ligação segura entre o browser do utilizador e o servidor de um site. Este protocolo utiliza um de dois protocolos, SSL (Secure Sockets Layer) ou TLS (Transport Layer Security).

14.4. Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.

15. QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS E COOKIES*?

15.1. Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme indicado na seguinte tabela:

15.2. Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que o Responsável pelo Tratamento entende como suficiente para cumprimento das finalidades.

15.3. Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.

15.4. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências, não revelando dados pessoais.
* Mais informações no plugin de gestão de Cookies

16. COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS.

16.1. Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos:

(a) Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;

(b) Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;

(c) Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;

(d) Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;

(e) Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;

(f) Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

16.2. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)

16.3. Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar o Responsável pelo Tratamento através do seguinte e-mail [email protected].

16.4. Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados e o Responsável pelo Tratamento irá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.

17. QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?

17.1. O Responsável pelo Tratamento poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, de apoio técnico e marketing, nomeadamente, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.

17.2. O Responsável pelo Tratamento assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, aquele, como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

17.3. O Responsável pelo Tratamento poderá ainda comunicar os seus dados, na medida em que tal seja necessário, às seguintes entidades, que integram o Grupo Casa das Casas para fins administrativos e de gestão internos, bem como, para gestão de clientes, com fundamento nos seus interesses legítimos:

17.3.1. RJRI – A CASA DAS COMUNICAÇÕES, LDA.;

17.3.2. RJRI – A CASA DOS PROJETOS, LDA.;

17.3.3. RJRI – THE ERICEIRA REAL ESTATE, LDA ;

17.4. O Responsável pelo Tratamento poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

18. WEBSITES DE TERCEIROS.

18.1. O WEBSITE poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais e, esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo o Responsável pelo Tratamento qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

18.2. Exemplo desses terceiros é o Facebook, através dos botões que estão presentes no WEBSITE.

19. OS MENORES.

O WEBSITE não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE, aplicação, redes sociais e social media ou emails.

20. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS.

O Responsável pelo Tratamento agradece que não nos envie nem nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.

20.2. Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

21. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

O Responsável pelo Tratamento reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

22. OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO.

Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos por escrito através do email [email protected]

23. ÚLTIMA VERSÃO.

04/08/2023. Ericeira (Portugal)